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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO IV- DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E ALERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito
Texto Original
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA – CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito
Texto Original
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito
Texto Original
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito
Texto Original
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito
Texto Original
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito
Texto Original
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito
Texto Original
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito
Texto Original
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito
Texto Original
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-ARQ nº 1.136, de 22 de julho de 2024
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SECRLEG nº 1.135, de 22 de julho de 2024
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