Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
019
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
06/05/2024
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Indexação
Mensagem nº 020 DE 06 DE MAIO DE 2024
A Sua Excelência o Senhor
CLAUDECIR ALEXANDRE ALVES
Presidente da Câmara Municipal Campo Novo de Rondônia
MENSAGEM:
Senhor Presidente e Nobres edis,
Encaminhamos a essa Egrégia Câmara de Vereadores, para apreciação dos
nobres Edis o Projeto de Lei Municipal nº 019 DE 06 DE MAIO DE 2024 que trata de
autorização para ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, por superávit
financeiro nos termos do art, 43, I. da lei 4.320/64.
Considerando a necessidade de complementação orçamentaria para aquisição
Material de Consumo Tipo Combustível Diesel S-10, Diesel S-500 e Gasolina comum,
utilizado nos equipamentos máquinas e veículos da SEMOSP, para Manutenção e
Recuperação de Estradas Pontes e Bueiros, no Município e Distritos de Campo Novo de
Rondônia RO.
Diante do exposto, e dada à relevância da matéria, solicitamos que a apreciação
se dê em caráter de urgência.
Atenciosamente,
[Documento Assinado Eletronicamente]
ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS
Prefeito
A Sua Excelência o Senhor
CLAUDECIR ALEXANDRE ALVES
Presidente da Câmara Municipal Campo Novo de Rondônia
MENSAGEM:
Senhor Presidente e Nobres edis,
Encaminhamos a essa Egrégia Câmara de Vereadores, para apreciação dos
nobres Edis o Projeto de Lei Municipal nº 019 DE 06 DE MAIO DE 2024 que trata de
autorização para ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, por superávit
financeiro nos termos do art, 43, I. da lei 4.320/64.
Considerando a necessidade de complementação orçamentaria para aquisição
Material de Consumo Tipo Combustível Diesel S-10, Diesel S-500 e Gasolina comum,
utilizado nos equipamentos máquinas e veículos da SEMOSP, para Manutenção e
Recuperação de Estradas Pontes e Bueiros, no Município e Distritos de Campo Novo de
Rondônia RO.
Diante do exposto, e dada à relevância da matéria, solicitamos que a apreciação
se dê em caráter de urgência.
Atenciosamente,
[Documento Assinado Eletronicamente]
ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS
Prefeito
Observação