Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2024 2023 2021 2019 2018

Tipo de Matéria

--------- Emenda Indicação Moção Parecer Pedido de Informação Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Razões do Veto Requerimento Proposta de emenda da lei orgânica Projeto de lei complementar legislativo

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CEC - Comissão Especial covid CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Ci da 10 CJR - Comissão de Justiça e Redação CUIM - Comissão de Urbanismo e Infra-estrutura Municipal Cutia executivo - EXC Gabinete da Presidência - GABPRES Gerson do Rio Branco Jucão Mazinho da Vila União Miro Naiara Saraiva Plenário - PLEN Procuradoria Jurídica - PROJUR Professor Marco Aurélio Protocolo - PROT Roni do Ônibus Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando emissão de parecer jurídico Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando resposta Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer Favorável do Jurídico Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Prefeitura Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição para leitura em Plenário Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito Arquivo - ARQ CEC - Comissão Especial covid CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Ci da 10 CJR - Comissão de Justiça e Redação Cleia Cléia Nogueira Cordeiro CUIM - Comissão de Urbanismo e Infra-estrutura Municipal Cutia executivo - EXC Gabinete da Presidência - GABPRES Gerson do Rio Branco Jucão Kika do Gueco Marciel Motorista Mazinho da Vila União Miro Naiara Saraiva Oscimar aparecido Ferreira - Prefeito Municipal Patrick Plenário - PLEN Procuradoria Jurídica - PROJUR Professor Emanoel Professor Marco Aurélio Prof Zezinho Protocolo - PROT Rodrigo do Rio Branco Roni do Ônibus Sabá Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG Sueli do Hotel Thiago do Três Coqueiro Walcir Almeida

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