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IND 101/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar que seja tampado com a máxima urgência uma cratera em um morro nas proximidades da residência do senhor Amauri.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 114/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 9:05:00
Autor:  Ci da 10
Texto Original

IND 102/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar com a máxima urgência uma revisão na parte elétrica de iluminação pública nas ruas e avenidas do Distrito de Rio Branco.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 115/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 9:07:00
Autor:  Gerson do Rio Branco
Texto Original

IND 103/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar o secretário de Obras que faça recuperação de uma ponte na linha Grotão nas proximidades da residência do senhor Catarino.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 116/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 9:09:00
Autor:  Professor Marco Aurélio
Texto Original

IND 104/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar o secretário de Obras que faça recuperação de uma ponte e um atoleiro na linha São Pedro.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 9:10:00
Autor:  Professor Marco Aurélio
Texto Original

IND 105/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar a secretária de Educação que faça uma reforma na Escola sete de setembro, conforme fotos anexas.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 118/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 9:12:00
Autor:  Thiago do Três Coqueiro
Texto Original

IND 106/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar o secretário de Obras que faça recuperação de uma ponte no ramal do Birigui na linha Altamira nas proximidades da residência do senhor Delsinho.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 119/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 9:13:00
Autor:  Professor Marco Aurélio
Texto Original

IND 107/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar que seja retomada com urgências as obras de recuperação do prédio da Escola municipal Cassiano Ricardo.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 120/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 9:15:00
Autor:  Patrick
Texto Original

IND 108/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar que seja disponibilizado para a UBS do Distrito de Vila União três computadores com Impressora para atender as necessidades dos ACS com relatórios e demais atividades inerentes a função.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 121/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 9:16:00
Autor:  Ci da 10
Texto Original

IND 109/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar ao secretário de obras que faça recuperação de pontos críticos na linha 05 nas proximidades da ponte sobre o Rio Branco.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 122/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 9:18:00
Autor:  Marciel Motorista
Texto Original

IND 110/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar a secretaria de Obras que faça a recuperação de uma ponte e um bueiro na linha Liberdade.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 123/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 9:32:00
Autor:  Miro
Texto Original

IND 111/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar a secretária de Obras que faça uma limpeza geral nas Ruas, Avenidas, canteiros centrais e na Escola e UBS, com cascalhamento e recuperação das ruas da área Urbana.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 124/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 9:33:00
Autor:  Thiago do Três Coqueiro
Texto Original

IND 112/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar com a máxima urgência que seja feito o patrolamento nas ruas e avenidas do distrito do Rio Branco, e bem como a disponibilização de um caminhão pipa para ficar definitivo no referido distrito.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 128/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 9:40:00
Autor:  Gerson do Rio Branco
Texto Original

IND 113/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar com a máxima urgência que seja feito uma ponte nas proximidades da residência do senhor Japão, na linha 01 do PA Norte Sul. Distrito de Rio Branco.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 129/2021, Data Protocolo: 09/06/2021 - Horário: 11:09:48
Autor:  Gerson do Rio Branco
Texto Original

IND 114/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar que seja inserido o Arquiteto no mesmo grupo de engenheiro no plano de cargos carreira e salário dos servidores da administração.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 130/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 10:18:00
Autor:  Ci da 10
Texto Original

IND 115/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar que seja feito a pontes da linha C-10 e do travessão C-10/C-14 com a máxima Urgência.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 131/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 10:20:00
Autor:  Ci da 10
Texto Original

IND 116/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar com a máxima urgência que seja feito um tapa buracos nas Estradas do Distrito de Rio Branco, em especial as linhas C -18 B, Assentamento e doizinha da cascalheira.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 132/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 10:21:00
Autor:  Gerson do Rio Branco
Texto Original

IND 117/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar ao secretário de obras, que seja feito a recuperação da estrada que dá acesso ao ponto turístico ( cachoeira ) do Distrito de Rio Branco.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 133/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 10:22:00
Autor:  Rodrigo do Rio Branco
Texto Original

PI 1/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fornecimento de dados.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 10:46:00
Autor:  CEC - Comissão Especial covid
Localização Atual:  executivo - EXC
Status:  Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Texto Original

PI 2/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dar informações antecipadas sobre as reuniões relacionadas ao covid 19.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 13:47:52
Autor:  CEC - Comissão Especial covid
Localização Atual:  executivo - EXC
Status:  Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Texto Original

PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O GRUPO OPERACIONAL I DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010 DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 12:22:24
Autor:  Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Jurídica - PROJUR
Status:  Aguardando emissão de parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Texto Original

PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 10:48:39
Autor:  Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 889, de 03 de fevereiro de 2021

PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 11:01:32
Autor:  Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 890, de 03 de fevereiro de 2021

PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCINERAR DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 11:11:34
Autor:  Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Texto Original

PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 11:16:31
Autor:  Alexandre José Silvestre Dias - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Parecer Favorável do Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Texto Original

PLCL 1/2021 - Projeto de lei complementar legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), Lei Complementar nº 082, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 10:19:00
Autor:  Ci da 10
Texto Original