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IND 1/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de urgência em determinar ao secretario de Obras e serviços Públicos que faça recuperação de uma ponte sobre o Rio Canário no travessão da linha C-10 com C-14, senhor Cavalheiro.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ci da 10
Texto Original

IND 2/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de urgência em determinar ao secretario de Obras e serviços Públicos que faça serviços com Grade para limpeza no pátio da escola Nova Floresta.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ci da 10
Texto Original

IND 3/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar que seja feito a manutenção da iluminação publico das Ruas e Avenidas do Distrito de Rio Branco e extensão das Iluminações.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Gerson do Rio Branco
Texto Original

PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA A DOAÇÃO DE FRAÇÕES DE TERRAS ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SEDE URBANA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Oscimar aparecido Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Texto Articulado

PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Oscimar aparecido Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Lei Sancionada
Texto Original

PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Oscimar aparecido Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Lei sancionada

PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  Oscimar aparecido Ferreira - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Texto Original

PELO 1/2019 - Proposta de emenda da lei orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Nova Audiência Pública da Lei Orgânica do Município

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:  Mazinho da Vila União
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da Lei Orgânica do Município