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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de urgência em determinar ao secretario de Obras e serviços Públicos que faça recuperação de uma ponte sobre o Rio Canário no travessão da linha C-10 com C-14, senhor Cavalheiro.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ci da 10
Texto Original
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de urgência em determinar ao secretario de Obras e serviços Públicos que faça serviços com Grade para limpeza no pátio da escola Nova Floresta.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ci da 10
Texto Original
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar que seja feito a manutenção da iluminação publico das Ruas e Avenidas do Distrito de Rio Branco e extensão das Iluminações.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Gerson do Rio Branco
Texto Original
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA A DOAÇÃO DE FRAÇÕES DE TERRAS ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SEDE URBANA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Oscimar aparecido Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Oscimar aparecido Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Oscimar aparecido Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Oscimar aparecido Ferreira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PELO 1/2019 - Proposta de emenda da lei orgânica
Ementa: Nova Audiência Pública da Lei Orgânica do Município
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Mazinho da Vila União
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública da Lei Orgânica do Município
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